Citações Jurídicas e Pensamentos Jurídicos.

(imagem Luciana Vital)

LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”
(Eduardo Couture)

                                      “A muralha da lei é a lógica”

(González Pecotche)

"Só há uma coisa boa: o conhecimento e uma coisa ruim: a ignorância" 

(Sócrates)

“Quando ouço falar que um povo não está suficientemente preparado para a democracia,
pergunto se haverá algum homem suficientemente preparado para ser déspota”

(Lord Russell)

"A defesa é o mais legítimo direito dos homens"
(Carlos Bernardo González Pecotche) 

“Mais vale um juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo”
(Código Geral da Suécia, 1734)

"Um povo que nunca abusasse do governo também não abusaria da independência; o povo que sempre governasse bem não precisaria ser governado" 

(Jean-Jacques Rousseau)

“É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas”
(Sócrates)

"Para os pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei.
Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica"
(Fernando Sabino) 

“Se o amor da riqueza é, no advogado, maior que o amor da honra, troque de profissão. Procure outra em que, para chegar à riqueza, não seja estranhável que abandone a honra”
(Plínio Barreto) 

As leis abundam nos Estados mais corruptos"(Corruptissima in republica plurimae leges) 

(Tácito)

"Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima suas palavras." 

(Clóvis Beviláqua)

“A qualidade do Direito é inversamente proporcional à quantidade dos argumentos”
(Jean Carcagne)

"Avocatus non ladrum"
(Santo Ivo)

“Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade”
(Jean Giraudox)

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Decálogo do Advogado

(Texto de Eduardo J. Couture)

ESTUDA - O direito se transforma constantemente. Se não segues seus passos, serás cada dia um pouco menos advogado;

PENSA - O direito se aprende estudando, mas se exerce pensando;

TRABALHA - A advocacia é uma área de fadiga posta a serviço da justiça;

LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça;

SÊ LEAL - Leal para com teu cliente, a quem não deves abandonar até que compreenda que é indigno de ti. Leal com o adversário, ainda mesmo que ele seja desleal contigo. Leal para com o juíz, que ignora os fatos e deve confiar no que tu dizes e que, quanto ao direito, vez por outra, deve confiar no que tu lhe invocas;

TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que seja tolerada a tua;

TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração;

TEM FÉ - Tem fé no direito, como o melhor instrumento para a convivência humana; na justiça, como destino normal do direito; na paz, como substituto da justiça; e, sobretudo, tem fé na liberdade sem a qual não há direito, nem justiça, nem paz;

ESQUECE - A advocacia é uma luta de paixões. Se, em cada batalha, fores enchendo a tua alma de rancor, chegará um dia em que a vida será impossível para ti. Terminado o combate, esquece logo tua vitória, como tua derrota;

AMA TUA PROFISSÃO - Trata-se de considerar a advocacia de tal maneira que, no dia em que teu filho te peça conselho sobre o seu destino, consideres uma honra para ti, propor-lhe que se torne ADVOGADO...

   

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Direito não é Lógica

Oliver Wendell Holmes Jr., in 'The Common Law'

A vida do direito não tem sido a lógica; tem sido a experiência. As necessidades sentidas em cada época, a moral e as teorias políticas dominantes, as intuições da política pública expressas ou inconscientes, mesmo os preconceitos que os juízes partilham com os seus concidadãos têm contado mais do que o silogismo na determinação das leis pelas quais os homens devem ser regidos. O direito incorpora a história do desenvolvimento duma nação ao longo de muitos séculos e não pode ser tratado como se contivesse apenas os axiomas e as regras dum livro de matemática. Para sabermos o que ele é temos de saber o que ele foi e o que ele tem tendência a ser no futuro.

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A Força e a Justiça

Blaise Pascal, in "Pensamentos"

É justo que o que é justo seja seguido e é necessário que o que é mais forte seja seguido. A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica. A justiça sem a força é contestada, porque há sempre maus; a força sem a justiça é acusada. É preciso portanto pôr em conjunto a justiça e a força, e, por isso, fazer com que o que é justo seja forte, e o que é forte seja justo.

A justiça está sujeita à disputa, a força é muito reconhecível e sem disputa. Assim não se pode dar a força à justiça, porque a força contradisse a justiça e disse que era injusta, e disse que era ela que era justa. E assim, não podendo fazer com que o que é justo fosse forte, fez-se com que o que é forte fosse justo.

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A Liberdade e a Justiça

Albert Camus, in "O Mito de Sísifo"

A revolução do século XX separou arbitrariamente, para fins desmesurados de conquista, duas noções inseparáveis. A liberdade absoluta mete a justiça a ridículo. A justiça absoluta nega a liberdade. Para serem fecundas, as duas noções devem descobrir os seus limites uma dentro da outra. Nenhum homem considera livre a sua condição se ela não for ao mesmo tempo justa, nem justa se não for livre. Precisamente, não pode conceber-se a liberdade sem o poder de clarificar o justo e o injusto, de reivindicar todo o ser em nome de uma parcela de ser que se recusa a extinguir-se. Finalmente, tem de haver uma justiça, embora bem diferente, para se restaurar a liberdade, único valor imperecível da história. Os homens só morrem bem quando o fizeram pela liberdade: pois, nessa altura, não acreditavam que morressem por completo.

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"O direito não é elemento, mas síntese, não é premissa de validade, mas validade cumprida [...], não é prius, mas posterius, não é dado, mas solução, não está no princípio, mas no fim. [...]”  

Castanheira

Não é "o direito" que se distingue de "o facto", pois o direito é a síntese normativo-material em que o "facto" é também elemento, aquela síntese que justamente a distinção problemática criticamente prepara e fundamenta."     

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Frases de Cícero:

"Somos todos escravos da lei, para que possamos ser livres."

"Se ao lado da biblioteca houver um jardim, nada faltará."

"Sou escravo do dever por amor à liberdade."

"A filosofia é o melhor remédio para a mente."

"Somente os idiotas se lamentam em envelhecer."

"Nada é difícil para quem ama."

"O pensamento é livre."

“Que as armas cedam à toga, e os lauréis à língua”

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Frases de Rui Barbosa

Oração aos Moços – Rio de Janeiro – 1956

“A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam.”

“Tratar com desigualdade os iguais; ou desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real.”

“Nação de analfabetos, governo de analfabetos.”

“Não é lei a lei, senão quando assenta no consentimento da maioria.”

“Mas a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

“Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos. O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde!”

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  PLATÃO.

“Cometer injustiça é pior do que sofrê-la” - Platão

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"O Direito é a armadura do Estado” 
 Francisco Carnelutti

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“A jurisprudência é o próprio direito em sua vivência progressiva” - 

Sidnei Agostinho Beneti

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“A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” - 

Martin Luther King Jr.

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“A lei é a razão livre da paixão” 
 Aristóteles

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“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”  -

Rudolf von Ihering

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“O juiz não exaure seu dever sem fazer justiça” -

 Sidnei Agostinho Beneti

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“Mais uma polegada, e o crime seria uma espécie de contrato por adesão: o delinqüente aceita a ‘obrigação de sofrer a pena’ para ter o ‘direito’ à ação criminosa”

 - Nelson Hungria

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“Jurista é esse homem apaixonado pela perseguição dessa bela mulher inconquistável que se chama justiça” - 

J.J. Calmon de Passos

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“Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça” 

 Eduardo Couture

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 “Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!”

Charles Chaplin

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“Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade”

 Jean Giraudox

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“Se o amor da riqueza é, no advogado, maior que o amor da honra, troque de profissão. Procure outra em que, para chegar à riqueza, não seja estranhável que abandone a honra”

 Plínio Barreto

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 “É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas” 

 Sócrates

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 “Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela” - 

 Anatole France

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“Todo homem luta com mais bravura pelos seus interesses que pelos seus direitos” - Napoleão Bonaparte

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“As leis abundam nos Estados mais corruptos” - Corruptissima in republica plurimae leges -  Tácito

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“A democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo, com exceção de todas as demais que já houveram”-  

Winston Churchill

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“O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu” -

 Piero Calamandrei

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"Vale a pena chamar muitos, ser atendidos por poucos, ver alguns desertarem, assistir a destruição de tudo o que fizemos e recomeçar de novo, e mil vezes repetir com tenacidade, cada vez mais inquebrantável"

 Plínio Salgado

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"Se és incapaz de sonhar, nasceste velho. Se o teu sonho te impede de agir segundo as realidades, nasceste inútil; se porém sabes transformar sonhos em realidade que encontram com a luz do teu sonho, então serás grande na tua pátria e a tua pátria será grande em ti" 

 Plínio Salgado

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“A vida do direito é o diálogo da história”

 Miguel Reale

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 “Interpretar a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” - Clóvis Bevilaqua

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 “As leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm”

 Jean-Jacques Rousseau

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 “Ao advogado compete assegurar a força jurídica àquele que não dispões de qualquer outra” 

Dalmo de Abreu Dallari

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 “O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” - John Locke

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 “O brocardo ‘dura lex, sed lex’ não deve prevalecer, pois a norma não nasce para ser dura, mas sim justa” 

 Maria Helena Diniz

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 “A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” 

 Voltaire

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 “Constituição brasileira. Artigo único: 
Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara” 

Capistrano de Abreu

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 “Há mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar as a aparências da justiça” - 

Piero Calamandrei

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 “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte” 

  Montesquieu

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 “Os conceitos se substituem antes mesmo de se modificarem as leis” 

 Orlando Gomes

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 “A Constituição é uma muralha de papel” 

 Napoleão Bonaparte

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Lex clara non indiget interpretatione.

A lei clara não precisa de interpretação.

Neminem ignorantia legis excusat.

A ignorância da lei não escusa ninguém

Lex prospicit, non respicit.

A lei olha para diante, não para trás.

Fragmentos da defesa do jurista italiano Enrico Ferri a Carlos Cienfuegos, assassino da condessa Hamilton

 “Quem matou um ser humano, não pode ter direito a aplausos: pode invocar, unicamente, o sentimento humano da piedade e da justiça, que não se distingue da clemência. E é justo que eu implore de vós, para Carlos Cienfuegos, que tem um nome quase fatídico – porque, em espanhol, quer dizer, cem fogos – um julgamento sereno e objetivo, liberto de toda a retórica, quando a realidade humana palpita assim, viva e fremente, diante de nós”.

Depois de ter afirmado que “não há direito de matar”, Ferri faz uma brilhante análise do sentimento que levou Cienfuegos a matar sua amante, dizendo:

“O aspecto dos fatos é incontestável. Estamos perante um caso de homicídio, seguido de suicídio frustrado, em seguida ao amplexo de amor, depois da febre e do frenesi que produzem, no momento fugitivo da volúpia, o esquecimento da dor que atormenta, do destino inelutável”. [...] “Não é um homicídio por vingança, e ainda menos por ambição ou por brutal malvadez. É o fato sangrento de amor, pois que o amor e a morte, como dizia Giacomo Leopardi, ‘foram gerados juntos’. Amor e morte nasceram irmãos, e mais do que amor e morte nasceram irmãos amor e crime”.

 “Amor e crime, porque o crime é a aberração da vontade humana, que desce a ofender os direitos de outrem sem causa justa, levada por uma questão de cegueira moral, como quando se mata, simplesmente, para derrubar a vítima, ou por um regresso selvagem à brutalidade primitiva, como quando se mata por vingança, quando se pratica o crime no ardor de vingança, quando não se pratica o crime no ardor de uma paixão que, sem essa aberração, poderia, talvez sem dúvida, ser circundada por uma auréola de simpatia, e até de admiração com o sentimento da honra e com o sentimento do amor, que são, em si mesmos, chamas puras da vida humana, e podem, todavia, no delírio da febre, dirigir a mão que bate, que incendeia e que mata”. Ferri encerra o parágrafo, dizendo: “Amor e crime nasceram gêmeos, inseparáveis como o corpo da sombra”.

“Por conseguinte, a tragédia ocorrida em 6 de março, na Pensão Dienesen, é um episódio de amor e crime, é um homicídio de amor e crime, com o suicídio do amante, em que não sabe qual será mais desventurado: se aquela a quem a morte fulminou, ou aquele a quem a morte não quis, e espera, agora, o vosso julgamento”.

                                                                                                           

                                                                                                   (Enrico Ferri in Discurso de Defesa)