(imagem Luciana Vital)
LUTA. Teu
dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito
com a Justiça, luta pela Justiça”
(Eduardo Couture)
“A muralha da
lei é a lógica”
(González Pecotche)
"Só há
uma coisa boa: o conhecimento e uma coisa ruim: a ignorância"
(Sócrates)
“Quando ouço
falar que um povo não está suficientemente preparado para a democracia,
pergunto se haverá algum homem suficientemente preparado para ser déspota”
(Lord Russell)
"A defesa
é o mais legítimo direito dos homens"
(Carlos Bernardo González Pecotche)
“Mais vale um
juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de
nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo”
(Código Geral da Suécia, 1734)
"Um povo
que nunca abusasse do governo também não abusaria da independência; o povo que
sempre governasse bem não precisaria ser governado"
(Jean-Jacques
Rousseau)
“É preciso que
os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis
boas”
(Sócrates)
"Para os
pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei.
Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica"
(Fernando Sabino)
“Se o amor da
riqueza é, no advogado, maior que o amor da honra, troque de profissão. Procure
outra em que, para chegar à riqueza, não seja estranhável que abandone a honra”
(Plínio Barreto)
As leis
abundam nos Estados mais corruptos"(Corruptissima in republica plurimae
leges)
(Tácito)
"Interpretar a
lei é revelar o pensamento, que anima suas palavras."
(Clóvis
Beviláqua)
“A qualidade
do Direito é inversamente proporcional à quantidade dos argumentos”
(Jean Carcagne)
"Avocatus
non ladrum"
(Santo Ivo)
“Não há melhor
maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais
interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a
verdade”
(Jean Giraudox)
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Decálogo do Advogado
(Texto de
Eduardo J. Couture)
ESTUDA - O direito se transforma constantemente. Se não segues seus
passos, serás cada dia um pouco menos advogado;
PENSA - O direito se aprende estudando, mas se exerce
pensando;
TRABALHA - A advocacia é uma área de fadiga posta a serviço da
justiça;
LUTA - Teu dever é lutar pelo Direito mas no dia em que encontrares
o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça;
SÊ LEAL - Leal para com teu cliente, a quem não deves abandonar até
que compreenda que é indigno de ti. Leal com o adversário, ainda mesmo que ele
seja desleal contigo. Leal para com o juíz, que ignora os fatos e deve confiar
no que tu dizes e que, quanto ao direito, vez por outra, deve confiar no que tu
lhe invocas;
TOLERA - Tolera a verdade alheia na mesma medida em que seja
tolerada a tua;
TEM PACIÊNCIA - O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua
colaboração;
TEM FÉ - Tem fé no direito, como o melhor instrumento para a
convivência humana; na justiça, como destino normal do direito; na paz, como
substituto da justiça; e, sobretudo, tem fé na liberdade sem a qual não há
direito, nem justiça, nem paz;
ESQUECE - A advocacia é uma luta de paixões. Se, em cada batalha,
fores enchendo a tua alma de rancor, chegará um dia em que a vida será
impossível para ti. Terminado o combate, esquece logo tua vitória, como tua
derrota;
AMA TUA PROFISSÃO - Trata-se de considerar a advocacia de tal
maneira que, no dia em que teu filho te peça conselho sobre o seu destino,
consideres uma honra para ti, propor-lhe que se torne ADVOGADO...
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Direito não é Lógica
Oliver
Wendell Holmes Jr., in 'The Common Law'
A vida do
direito não tem sido a lógica; tem sido a experiência. As necessidades sentidas
em cada época, a moral e as teorias políticas dominantes, as intuições da
política pública expressas ou inconscientes, mesmo os preconceitos que os
juízes partilham com os seus concidadãos têm contado mais do que o silogismo na
determinação das leis pelas quais os homens devem ser regidos. O direito
incorpora a história do desenvolvimento duma nação ao longo de muitos séculos e
não pode ser tratado como se contivesse apenas os axiomas e as regras dum livro
de matemática. Para sabermos o que ele é temos de saber o que ele foi e o que
ele tem tendência a ser no futuro.
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A Força e a
Justiça
Blaise
Pascal, in "Pensamentos"
É justo que
o que é justo seja seguido e é necessário que o que é mais forte seja seguido.
A justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica. A justiça
sem a força é contestada, porque há sempre maus; a força sem a justiça é
acusada. É preciso portanto pôr em conjunto a justiça e a força, e, por isso,
fazer com que o que é justo seja forte, e o que é forte seja justo.
A justiça
está sujeita à disputa, a força é muito reconhecível e sem disputa. Assim não
se pode dar a força à justiça, porque a força contradisse a justiça e disse que
era injusta, e disse que era ela que era justa. E assim, não podendo fazer com
que o que é justo fosse forte, fez-se com que o que é forte fosse justo.
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A Liberdade
e a Justiça
Albert
Camus, in "O Mito de Sísifo"
A revolução
do século XX separou arbitrariamente, para fins desmesurados de conquista, duas
noções inseparáveis. A liberdade absoluta mete a justiça a ridículo. A justiça
absoluta nega a liberdade. Para serem fecundas, as duas noções devem descobrir
os seus limites uma dentro da outra. Nenhum homem considera livre a sua
condição se ela não for ao mesmo tempo justa, nem justa se não for livre.
Precisamente, não pode conceber-se a liberdade sem o poder de clarificar o
justo e o injusto, de reivindicar todo o ser em nome de uma parcela de ser que
se recusa a extinguir-se. Finalmente, tem de haver uma justiça, embora bem
diferente, para se restaurar a liberdade, único valor imperecível da história.
Os homens só morrem bem quando o fizeram pela liberdade: pois, nessa altura,
não acreditavam que morressem por completo.
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"O
direito não é elemento, mas síntese, não é premissa de validade, mas validade
cumprida [...], não é prius, mas posterius, não é dado, mas solução, não está
no princípio, mas no fim. [...]”
Castanheira
Não é "o direito" que se
distingue de "o facto", pois o direito é a síntese normativo-material
em que o "facto" é também elemento, aquela síntese que justamente a
distinção problemática criticamente prepara e fundamenta."
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Frases de
Cícero:
"Somos
todos escravos da lei, para que possamos ser livres."
"Se ao
lado da biblioteca houver um jardim, nada faltará."
"Sou
escravo do dever por amor à liberdade."
"A
filosofia é o melhor remédio para a mente."
"Somente
os idiotas se lamentam em envelhecer."
"Nada é
difícil para quem ama."
"O
pensamento é livre."
“Que as
armas cedam à toga, e os lauréis à língua”
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Frases de
Rui Barbosa
Oração aos
Moços – Rio de Janeiro – 1956
“A regra da
igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente os desiguais, na medida
em que se desigualam.”
“Tratar com
desigualdade os iguais; ou desiguais com igualdade, seria desigualdade
flagrante, e não igualdade real.”
“Nação de
analfabetos, governo de analfabetos.”
“Não é lei a
lei, senão quando assenta no consentimento da maioria.”
“Mas a
justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”
“De tanto
ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver
crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser
honesto.”
“Medo,
venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito
conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como
quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de
Pilatos. O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde!”
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PLATÃO.
“Cometer
injustiça é pior do que sofrê-la” - Platão
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"O Direito é
a armadura do Estado”
Francisco Carnelutti
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“A
jurisprudência é o próprio direito em sua vivência progressiva” -
Sidnei
Agostinho Beneti
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“A injustiça
em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte” -
Martin Luther King
Jr.
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“A lei é a
razão livre da paixão”
Aristóteles
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“A justiça
sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de
que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a
balança sem a espada é a impotência do direito” -
Rudolf von
Ihering
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“O juiz não
exaure seu dever sem fazer justiça” -
Sidnei Agostinho Beneti
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“Mais uma
polegada, e o crime seria uma espécie de contrato por adesão: o delinqüente
aceita a ‘obrigação de sofrer a pena’ para ter o ‘direito’ à ação criminosa”
-
Nelson Hungria
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“Jurista é
esse homem apaixonado pela perseguição dessa bela mulher inconquistável que se
chama justiça” -
J.J. Calmon de Passos
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“Teu dever é
lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a
justiça, luta pela justiça”
Eduardo Couture
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“Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!”
Charles
Chaplin
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“Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito.
Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um
jurista interpreta a verdade”
Jean Giraudox
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“Se o amor da riqueza é, no advogado, maior que o amor da honra, troque
de profissão. Procure outra em que, para chegar à riqueza, não seja estranhável
que abandone a honra”
Plínio Barreto
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“É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens
maus respeitem as leis boas”
Sócrates
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“Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons
juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta.
O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela”
-
Anatole France
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“Todo homem luta com mais bravura pelos seus interesses que pelos seus
direitos” - Napoleão Bonaparte
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“As leis abundam nos Estados mais corruptos” - Corruptissima
in republica plurimae leges - Tácito
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“A democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo, com
exceção de todas as demais que já houveram”-
Winston
Churchill
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“O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão
razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu”
-
Piero Calamandrei
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"Vale a
pena chamar muitos, ser atendidos por poucos, ver alguns desertarem, assistir a
destruição de tudo o que fizemos e recomeçar de novo, e mil vezes repetir com
tenacidade, cada vez mais inquebrantável"
Plínio Salgado
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"Se és
incapaz de sonhar, nasceste velho. Se o teu sonho te impede de agir segundo as
realidades, nasceste inútil; se porém sabes transformar sonhos em realidade que
encontram com a luz do teu sonho, então serás grande na tua pátria e a tua
pátria será grande em ti"
Plínio Salgado
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“A vida do
direito é o diálogo da história”
Miguel Reale
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“Interpretar
a lei é revelar o pensamento, que anima as suas palavras” - Clóvis Bevilaqua
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“As
leis são sempre úteis aos que possuem e nocivas aos que nada têm”
Jean-Jacques Rousseau
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“Ao
advogado compete assegurar a força jurídica àquele que não dispões de qualquer
outra”
Dalmo de Abreu Dallari
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“O fim
do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” -
John Locke
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“O
brocardo ‘dura lex, sed lex’ não deve prevalecer, pois a norma não nasce para
ser dura, mas sim justa”
Maria Helena Diniz
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“A
mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça”
Voltaire
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“Constituição
brasileira. Artigo único:
Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na
cara”
Capistrano de Abreu
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“Há
mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que ser injusto para
salvaguardar as a aparências da justiça” -
Piero Calamandrei
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“Quando
vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são
executadas, pois boas leis há por toda parte”
Montesquieu
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“Os
conceitos se substituem antes mesmo de se modificarem as leis”
Orlando Gomes
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“A
Constituição é uma muralha de papel”
Napoleão Bonaparte
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Lex clara
non indiget interpretatione.
A lei clara
não precisa de interpretação.
Neminem
ignorantia legis excusat.
A ignorância
da lei não escusa ninguém
Lex
prospicit, non respicit.
A lei olha
para diante, não para trás.
Fragmentos
da defesa do jurista italiano Enrico Ferri a Carlos Cienfuegos, assassino da
condessa Hamilton
“Quem matou um ser humano, não pode ter direito a aplausos: pode
invocar, unicamente, o sentimento humano da piedade e da justiça, que não se distingue
da clemência. E é justo que eu implore de vós, para Carlos Cienfuegos, que tem
um nome quase fatídico – porque, em espanhol, quer dizer, cem fogos – um
julgamento sereno e objetivo, liberto de toda a retórica, quando a realidade
humana palpita assim, viva e fremente, diante de nós”.
Depois de ter afirmado que “não há direito de matar”, Ferri faz uma
brilhante análise do sentimento que levou Cienfuegos a matar sua amante,
dizendo:
“O aspecto dos fatos é incontestável. Estamos perante um caso de
homicídio, seguido de suicídio frustrado, em seguida ao amplexo de amor, depois
da febre e do frenesi que produzem, no momento fugitivo da volúpia, o
esquecimento da dor que atormenta, do destino inelutável”. [...] “Não é um
homicídio por vingança, e ainda menos por ambição ou por brutal malvadez. É o
fato sangrento de amor, pois que o amor e a morte, como dizia Giacomo Leopardi,
‘foram gerados juntos’. Amor e morte nasceram irmãos, e mais do que amor e
morte nasceram irmãos amor e crime”.
“Amor e crime, porque o crime é a aberração da vontade humana, que
desce a ofender os direitos de outrem sem causa justa, levada por uma questão
de cegueira moral, como quando se mata, simplesmente, para derrubar a vítima,
ou por um regresso selvagem à brutalidade primitiva, como quando se mata por
vingança, quando se pratica o crime no ardor de vingança, quando não se pratica
o crime no ardor de uma paixão que, sem essa aberração, poderia, talvez sem dúvida,
ser circundada por uma auréola de simpatia, e até de admiração com o sentimento
da honra e com o sentimento do amor, que são, em si mesmos, chamas puras da
vida humana, e podem, todavia, no delírio da febre, dirigir a mão que bate, que
incendeia e que mata”. Ferri encerra o parágrafo, dizendo: “Amor e crime
nasceram gêmeos, inseparáveis como o corpo da sombra”.
“Por conseguinte, a tragédia ocorrida em 6 de março, na Pensão Dienesen, é um
episódio de amor e crime, é um homicídio de amor e crime, com o suicídio do
amante, em que não sabe qual será mais desventurado: se aquela a quem a morte
fulminou, ou aquele a quem a morte não quis, e espera, agora, o vosso
julgamento”.
(Enrico Ferri in Discurso de Defesa)
